Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …
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Na manhã desta quarta-feira, dia 9, a Prefeitura do Rio de Janeiro deu início à demolição de uma construção de luxo erguida de forma irregular na parte alta da comunidade da Rocinha, localizada na zona sul da cidade. A construção, que se destacava pelo seu tamanho imponente e ausência de …
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O governo federal determinou que o Google e o Facebook removam, em até 48 horas, anúncios fraudulentos que utilizam o nome do programa ‘Desenrola Brasil’. O despacho foi emitido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e publicado no Diário Oficial da União em 26 de julho. …
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A Defesa Civil de São Paulo está utilizando novas ferramentas tecnológicas para auxiliar no combate aos incêndios durante o período de estiagem no Estado, que ocorre entre 1º de junho e 30 de setembro, conforme informações obtidas pelo site Jovem Pan. O órgão agora possui dois mapas que são atualizados …
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planeja lançar uma linha de crédito destinada à produção de ônibus elétricos. Durante uma reunião entre o deputado Guilherme Boulos (PSOL) e o presidente do banco, Aloizio Mercadante, na última sexta-feira, 16, o projeto avançou. Será estabelecido um grupo de trabalho …
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O prefeito Edinho Araújo anunciou nesta quarta-feira, 31, a conclusão de obras que foram realizadas na Escola Municipal Dr. Cenobelino de Barros Serra, localizada na Vila Santa Cruz. Ao lado da secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, foram apresentadas as reformas elétricas, readequações de cozinha, pintura, instalação de climatizadores, reforma na …
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A classe dos escritores vai ganhar uma praça como forma de homenagem do município a todos os profissionais que contribuíram e contribuem para eternizar valores, histórias e reflexões inspiradas em São José do Rio Preto. Os detalhes da construção foram discutidos na tarde desta terça-feira, 23, no Gabinete do prefeito …
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A Secretaria de Obras de Rio Preto iniciou a instalação de uma passarela metálica no Lago 3 da Represa Municipal. Em montagem desde o início desta semana, a passagem tem 32 metros de extensão, estrutura em aço de 10 toneladas e 12 metros cúbicos de concreto. Também estão previstos reparos …
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A Região de Engenheiro Schmitt receberá a audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Rio Preto, ação que está percorrendo as 10 regiões do município para ouvir a população sobre o setor. O encontro será no dia 18/5, quinta-feira, às 19h, na Praça da Igreja Santa …
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A Secretaria Municipal da Educação (SME) levou cerca 320 estudantes, de quatro escolas da rede municipal de ensino, para assistirem ao espetáculo “A Floresta D’Água”, da Orquestra Sinfônica de Lisboa. A apresentação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 10 de maio. Alunos das escolas municipais Joãozinho e Maria, Elvira de Guzzi …
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