O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) é um importante instrumento que o Estado utiliza para determinar a utilização correta da propriedade nos termos da função social prevista na nossa Constituição. No Brasil, a legislação que regula o ITR está em constante evolução, sendo a Emenda Constitucional 42 …
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O SESI-SP está expandindo sua programação cultural em várias cidades do estado, transformando seus espaços em verdadeiros Centros Culturais. Agora, em Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, os locais que já recebiam uma diversidade de eventos como shows, peças teatrais …
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A partir desta quarta-feira, 17/4, a Secretaria de Saúde de Rio Preto estende a vacinação contra a dengue, incluindo agora adolescentes de até 14 anos (14 anos, 11 meses, 29 dias). O município recebeu as doses do imunizante Qdenga na semana passada e começou a aplicar …
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Na tarde desta segunda-feira (15/4), o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei buscando autorização para contratar operações de crédito no valor de R$ 649.320.338,29 junto à ACaixa Econômica Federal. Esse financiamento, inserido no âmbito do Programa …
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Após ser brutalmente atacada por pitbulls na rua onde mora em Saquarema, na Região dos Lagos, a escritora Roseana Murray está mostrando sinais encorajadores de recuperação no Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Respirando sem a ajuda de aparelhos, ela …
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Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e comemoramos este dia conscientizando as pessoas com informações sobre o espectro, neste mês é realizado mais enfaticamente projetos de conscientização que permeiam ao longo dele, vale enfatizar a importância de levar a informação com embasamento cientifico e …
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Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …
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No dia 21 de Março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de peso que reverberou por todo o país. Tratava-se da tão aguardada resolução sobre a revisão da vida toda, um tema que tem gerado debates acalorados e expectativas variadas ao longo …
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre uma questão de extrema relevância no âmbito trabalhista. Em sua sessão do dia 8 de Fevereiro de 2024, o STF formou maioria de votos contra a possibilidade de demissão sem justificativa ou explicação dos funcionários de empresa …
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Connect Impper receberá R$ 100 milhões em investimentos. Apresentação para profissionais do mercado imobiliário ocorre no dia 25 de janeiro São José do Rio Preto – SP, 18 de janeiro – O Grupo Impper realiza no próximo dia 25 o Meeting Connect Impper, um evento para corretores e players do …
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