Tag Archives: economia

Limite Tributário: Decisão do STJ Redefine Contribuições Parafiscais

Tema 1079/STJ – Definição do Limite de 20 Salários-Mínimos na Base de Cálculo das Contribuições Parafiscais: Um Marco na Jurisprudência Tributária O tema 1079/STJ aborda a interpretação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais, que são aquelas destinadas a financiar atividades relacionadas a determinado setor …

Leia Mais

Decifrando o FUNRURAL na Venda de Produtos Agrícolas

Implicações Legais e Exemplos de Alíquotas             A comercialização de produtos agrícolas, essencial para a economia rural brasileira, está sujeita a obrigações tributárias específicas, destacando-se o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Este mecanismo de contribuição previdenciária visa assegurar benefícios sociais aos produtores rurais …

Leia Mais

Banco Central Revela Perspectivas Inovadoras para o Futuro do Pix em Relatório de Gestão

O Banco Central apresentou na última segunda-feira, 4 de setembro, o “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”. O relatório oferece insights empolgantes sobre as potenciais direções futuras para essa ferramenta revolucionária de pagamento instantâneo no Brasil. Uma das ideias mais intrigantes abordadas no …

Leia Mais
Fale conosco!