Tag Archives: Direito

Além de ser uma data de celebração e reconhecimento, o Dia dos Pais também traz consigo situações jurídicas relevantes, como a troca de presentes, a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as particularidades das compras realizadas online e em lojas físicas. Neste artigo, exploraremos esses aspectos …

Ser pai é uma jornada repleta de responsabilidades e alegrias. Além do amor e cuidado, os pais têm direitos que muitas vezes são desconhecidos ou negligenciados. Neste texto, destacamos 7 direitos dos pais de forma simplificada para esclarecer pontos fundamentais. Acompanhamento Médico: O pai tem o direito de acompanhar a …

As fundações têm se tornado uma modalidade cada vez mais utilizada por milionários e grandes investidores como forma de gerir seu patrimônio e promover causas sociais. Além dos propósitos filantrópicos, as fundações oferecem benefícios jurídicos e tributários atrativos. Neste artigo, exploraremos os principais benefícios jurídicos e tributários das fundações e …

Os Planos de Previdência Privada têm se tornado cada vez mais populares como uma forma de garantir a segurança financeira no futuro. Complementando a Previdência Social, esses planos oferecem benefícios diferenciados, além de permitirem uma maior flexibilidade de investimento. Neste artigo, exploraremos os tipos de planos de previdência privada, suas …

O namoro é uma fase de relacionamento em que duas pessoas se conhecem melhor e desenvolvem uma ligação afetiva. Porém, dependendo do desenvolvimento do namoro, o mesmo pode se tornar uma união estável. Primeiro de tudo é necessário exemplificar o que é o namoro e o que é a união …

As mães possuem diversos direitos garantidos por lei, que visam proteger tanto a mãe quanto o filho. Por Dr. Marco Adriano Marchiori Advogado          Um dos principais direitos é a licença-maternidade, que é um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido à mãe após o nascimento do …

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 25, que parte dos brasileiros poderão consultar valores e solicitar saques relativos aos R$ 24,6 bilhões ‘esquecidos’ referentes ao PIS/Pasep. O banco informou que 10,6 milhões de pessoas poderão receber uma parcela das cotas dos benefícios. Para isso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada …

O governo federal vai pagar, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O que impede muitos segurados de terem deferido o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição é não terem atingido até a Reforma da Previdência o tempo necessário para a benefício, que anteriormente à EC n.º 103/2019 era de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição …

Ação visa socorrer financeiramente aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão