icms – Vida e Negócio

Tarcísio de Freitas reduz ICMS sobre combustível de aviação em São Paulo

Vida & Negócio — Wed, 11 Jan 2023 11:40:55 +0000

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, editou um decreto nesta terça-feira, 10, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação. Antes estabelecida em 13,3%, agora o imposto será de 12% até dezembro de 2024. Na companhia de representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e suas associadas, …

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Núcleo Postos Ribeirão Preto: revendedores seguirão a redução de preço do Etanol que vier das distribuidoras

Vida & Negócio — Mon, 18 Jul 2022 14:07:12 +0000

Com a redução da alíquota do ICMS para o Etanol, de 13,3% para 9,57%, anunciada nesta segunda-feira (18/7), pelo Governo do Estado de São Paulo, o preço final do produto deve apresentar redução média de R$ 0,17 centavos, nos próximos dias, em Ribeirão Preto E assim que o anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia, …

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Bolsonaro critica governadores do Nordeste por redução no ICMS: ‘Na hora de cumprir a lei, não cumprem’

Vida & Negócio — Tue, 05 Jul 2022 11:37:45 +0000

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta segunda-feira, 4, e criticou a ação dos governadores do Nordeste em resistir à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Mandatários da região foram à Justiça para impedir que o tributo caia. “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do …

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Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

Vida & Negócio — Wed, 29 Jun 2022 11:15:11 +0000

Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, representantes de secretarias e Fazenda, representantes do Ministério da Economia e vários governadores. A ideia era chegar a um consenso sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados em relação aos combustíveis. Uma discussão que possui resistência …

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