Direito – Vida e Negócio

Celebração do Dia dos Pais – Troca de Presentes, Garantias e Compras Online conforme o Código do Consumidor

Vida & Negócio — Fri, 11 Aug 2023 12:22:52 +0000

Além de ser uma data de celebração e reconhecimento, o Dia dos Pais também traz consigo situações jurídicas relevantes, como a troca de presentes, a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as particularidades das compras realizadas online e em lojas físicas. Neste artigo, exploraremos esses aspectos jurídicos, ressaltando os direitos envolvidos …

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Dias dos Pais: 7 Direitos que você que é pai precisa saber!

Vida & Negócio — Fri, 11 Aug 2023 12:08:20 +0000

Ser pai é uma jornada repleta de responsabilidades e alegrias. Além do amor e cuidado, os pais têm direitos que muitas vezes são desconhecidos ou negligenciados. Neste texto, destacamos 7 direitos dos pais de forma simplificada para esclarecer pontos fundamentais. Acompanhamento Médico: O pai tem o direito de acompanhar a mulher grávida em consultas e …

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Fundações: Benefícios Jurídicos e Tributários e por que os Milionários optam por essa modalidade

Vida & Negócio — Thu, 20 Jul 2023 13:49:25 +0000

As fundações têm se tornado uma modalidade cada vez mais utilizada por milionários e grandes investidores como forma de gerir seu patrimônio e promover causas sociais. Além dos propósitos filantrópicos, as fundações oferecem benefícios jurídicos e tributários atrativos. Neste artigo, exploraremos os principais benefícios jurídicos e tributários das fundações e por que os milionários optam …

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Planos de Previdência Privada: Tipos, Diferenças e Impostos Envolvidos

Vida & Negócio — Thu, 13 Jul 2023 13:38:44 +0000

Os Planos de Previdência Privada têm se tornado cada vez mais populares como uma forma de garantir a segurança financeira no futuro. Complementando a Previdência Social, esses planos oferecem benefícios diferenciados, além de permitirem uma maior flexibilidade de investimento. Neste artigo, exploraremos os tipos de planos de previdência privada, suas diferenças e os impostos envolvidos. …

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Namoro e União Estável: Compreendendo as Diferenças e Protegendo seus Direitos

Vida & Negócio — Wed, 07 Jun 2023 14:04:51 +0000

O namoro é uma fase de relacionamento em que duas pessoas se conhecem melhor e desenvolvem uma ligação afetiva. Porém, dependendo do desenvolvimento do namoro, o mesmo pode se tornar uma união estável. Primeiro de tudo é necessário exemplificar o que é o namoro e o que é a união estável. O namoro é um …

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Direitos das Mães

Vida & Negócio — Mon, 08 May 2023 16:40:58 +0000

As mães possuem diversos direitos garantidos por lei, que visam proteger tanto a mãe quanto o filho. Por Dr. Marco Adriano Marchiori Advogado Um dos principais direitos é a licença-maternidade, que é um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido à mãe após o nascimento do filho. Esse período pode variar …

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Saiba se você tem direito a uma parte dos R$ 24 bilhões esquecidos no PIS/Pasep

Vida & Negócio — Fri, 26 Aug 2022 11:23:54 +0000

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 25, que parte dos brasileiros poderão consultar valores e solicitar saques relativos aos R$ 24,6 bilhões ‘esquecidos’ referentes ao PIS/Pasep. O banco informou que 10,6 milhões de pessoas poderão receber uma parcela das cotas dos benefícios. Para isso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada entre os anos de 1971 …

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Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

Vida & Negócio — Wed, 27 Jan 2021 19:10:32 +0000

O governo federal vai pagar, nesta quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

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Reforma da Previdência como aumentar o tempo de contribuição para aposentar

Vida & Negócio — Sun, 29 Nov 2020 13:04:43 +0000

O que impede muitos segurados de terem deferido o seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição é não terem atingido até a Reforma da Previdência o tempo necessário para a benefício, que anteriormente à EC n.º 103/2019 era de 35 anos de contribuição para homens e 30 anos de contribuição para mulheres. Entretanto, existem algumas …

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Novo projeto AMPLIA 14º SALÁRIO do INSS para aposentados

Vida & Negócio — Fri, 20 Nov 2020 16:42:31 +0000

Ação visa socorrer financeiramente aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão

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