Ministros Brasileiros Devolvem Presentes de Ouro da Arábia Saudita em Respeito às Normas e Protocolos

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, optaram por devolver estátuas de ouro que receberam como presentes do governo da Arábia Saudita. Durante uma visita da comitiva saudita, composta por mais de 100 integrantes, Haddad foi agraciado com uma “onça de ouro”, enquanto Alckmin recebeu uma escultura em forma de camelo. O gesto de recusa aconteceu durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no dia 31 de julho.

A instrução para a devolução dos presentes foi fornecida a Haddad pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Segundo Barreirinhas, o protocolo estabelecido para a oferta de presentes a autoridades públicas demanda um aviso prévio ao cerimonial do órgão agraciado. No caso do presente recebido por Alckmin, a Vice-Presidência da República confirmou que a estátua foi prontamente devolvida no início da noite, seguindo a vontade e orientação do vice-presidente.

Em um comunicado formal enviado à embaixada saudita, o chefe de gabinete de Alckmin, Pedro Guerra, esclareceu que as normas nacionais brasileiras impedem a aceitação de presentes de alto valor por autoridades públicas. Mesmo que tais presentes sejam utilizados apenas para expressar respeito e promover a possibilidade de cooperação em ações de interesse mútuo, a política vigente no Brasil proíbe sua recepção. O documento enfatizou a necessidade de respeitar os princípios éticos e regulamentares que regem o comportamento das autoridades públicas no país.

O gesto de devolução das estátuas de ouro, portanto, reflete o compromisso dos ministros brasileiros em aderir às diretrizes estabelecidas pelas normas nacionais e pelos protocolos de cortesia, destacando a importância de agir em consonância com os princípios que regem as relações diplomáticas e a conduta ética no exercício das funções públicas.