Direito – Vida e Negócio

Celebração do Dia dos Pais – Troca de Presentes, Garantias e Compras Online conforme o Código do Consumidor

Vida & Negócio — Fri, 11 Aug 2023 12:22:52 +0000

Além de ser uma data de celebração e reconhecimento, o Dia dos Pais também traz consigo situações jurídicas relevantes, como a troca de presentes, a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as particularidades das compras realizadas online e em lojas físicas. Neste artigo, exploraremos esses aspectos jurídicos, ressaltando os direitos envolvidos …

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Dias dos Pais: 7 Direitos que você que é pai precisa saber!

Vida & Negócio — Fri, 11 Aug 2023 12:08:20 +0000

Ser pai é uma jornada repleta de responsabilidades e alegrias. Além do amor e cuidado, os pais têm direitos que muitas vezes são desconhecidos ou negligenciados. Neste texto, destacamos 7 direitos dos pais de forma simplificada para esclarecer pontos fundamentais. Acompanhamento Médico: O pai tem o direito de acompanhar a mulher grávida em consultas e …

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Fundações: Benefícios Jurídicos e Tributários e por que os Milionários optam por essa modalidade

Vida & Negócio — Thu, 20 Jul 2023 13:49:25 +0000

As fundações têm se tornado uma modalidade cada vez mais utilizada por milionários e grandes investidores como forma de gerir seu patrimônio e promover causas sociais. Além dos propósitos filantrópicos, as fundações oferecem benefícios jurídicos e tributários atrativos. Neste artigo, exploraremos os principais benefícios jurídicos e tributários das fundações e por que os milionários optam …

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Planos de Previdência Privada: Tipos, Diferenças e Impostos Envolvidos

Vida & Negócio — Thu, 13 Jul 2023 13:38:44 +0000

Os Planos de Previdência Privada têm se tornado cada vez mais populares como uma forma de garantir a segurança financeira no futuro. Complementando a Previdência Social, esses planos oferecem benefícios diferenciados, além de permitirem uma maior flexibilidade de investimento. Neste artigo, exploraremos os tipos de planos de previdência privada, suas diferenças e os impostos envolvidos. …

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: entendendo a decisão do STF e suas soluções para as empresas

Vida & Negócio — Tue, 13 Jun 2023 11:40:46 +0000

No cenário tributário brasileiro, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) tem sido um assunto de grande relevância. Sendo que o STF, em seu julgamento histórico no ano de 2021, entendeu …

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Namoro e União Estável: Compreendendo as Diferenças e Protegendo seus Direitos

Vida & Negócio — Wed, 07 Jun 2023 14:04:51 +0000

O namoro é uma fase de relacionamento em que duas pessoas se conhecem melhor e desenvolvem uma ligação afetiva. Porém, dependendo do desenvolvimento do namoro, o mesmo pode se tornar uma união estável. Primeiro de tudo é necessário exemplificar o que é o namoro e o que é a união estável. O namoro é um …

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Direitos do Consumidor: Férias

Vida & Negócio — Wed, 17 May 2023 14:10:41 +0000

As férias são um momento importante para o consumidor, que muitas vezes planeja suas viagens e pacotes de férias. No entanto, é importante lembrar que, como consumidor, você tem direitos que devem ser respeitados pelas empresas de turismo e viagens. Em primeiro lugar, é importante destacar que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, as …

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