Com mudança na cobrança do ICMS, gasolina deve ficar mais cara nos postos a partir de junho

A partir de quinta-feira, 1º, é esperado um aumento no valor médio da gasolina nos postos de combustível brasileiros devido a uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível. A partir dessa data, o imposto será cobrado como uma alíquota única e fixa por litro de gasolina, no valor de R$ 1,22 em todo o país. Anteriormente, a cobrança era baseada em um percentual variável de 17% a 18% do preço de venda do produto. Essa mudança terá um impacto no consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incluído no preço de revenda.

Especialistas afirmam que o novo valor será maior do que os percentuais anteriormente aplicados em todo o território nacional. Isso resultará em uma pressão adicional sobre o preço da gasolina, que sofreu uma redução significativa há duas semanas nas refinarias da Petrobras, em torno de R$ 0,40 por litro. Com essa mudança, os Estados não terão mais o direito de definir a porcentagem da tributação. O advogado Guilherme Di Ferreira destacou que alguns Estados sentirão essa mudança devido às alíquotas mais elevadas que possuíam.

Nas últimas semanas, o preço da gasolina e de outros combustíveis, como etanol e diesel, tem apresentado queda devido à mudança na política de preços da Petrobras. Segundo um levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) atualizado na última sexta-feira, 26, os valores médios do diesel, gasolina e etanol registraram quedas de 4,08%, 3,66% e 3,76%, respectivamente.

De acordo com essa pesquisa, o valor médio do litro da gasolina vendido nos postos caiu pela terceira semana consecutiva, passando de R$ 5,46 para R$ 5,26, o que representa uma redução de R$ 0,20 ou 3,66%. Esse é o menor valor desde fevereiro deste ano. A Petrobras estimava, com base na redução de R$ 0,40 anunciada nas refinarias, que o preço médio final poderia chegar a R$ 5,20 por litro. O preço mais baixo encontrado foi de R$ 4,14 em Goiatuba, Goiás, enquanto o mais alto foi de R$ 7 em Tefé, Amazonas.

Em relação ao diesel, o preço médio do litro nos postos caiu pela 16ª semana consecutiva, passando de R$ 5,39 na semana passada para R$ 5,17 nesta semana, representando uma queda de 4,08%. Esse é o menor valor desde o final de 2021, quando o litro estava a R$ 5,08. Quanto ao etanol, o combustível apresentou uma queda de 3,76%, saindo de R$ 3,99 para R$ 3,84 por litro.